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Rapidinhas  
  • Segunda-feira, 15/10/2012 - 16h00
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Quem não nasce para servir, não serve para viver

ditado popular
 
 
 
 
  Terça-feira, 30/6/2015 - 11h03
Convênio com Hospital do Coração assegura novo atendimento a pacientes em AL
Foto:  

Os investimentos realizados pelo governo do Estado na saúde pública não param. E para garantir aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) atendimento eficiente, humanizado e ágil, a Secretaria de Estado da Saúde firmou parceria com o Hospital do Coração de Alagoas (HCOR/AL), com o propósito de assegurar que os pacientes do Hospital Geral do Estado (HGE) tenham acesso à angioplastia primária, procedimento que não era realizado em hospitais públicos do Estado.

Com isso, ao ser interno no HGE e diagnosticado com infarto agudo do miocárdio, o paciente triado com indicação de angioplastia primária é encaminhado para o HCOR/AL, onde é submetido aos procedimentos necessários, que assegurem o seu pronto restabelecimento.

 

Agência Alagoas

  Segunda-feira, 29/6/2015 - 11h07
FIES: Segunda edição do ano terá oferta de 61,5 mil contratos; formação de professor é prioridade

Cursos de formação de professores e nas áreas de engenharia e de saúde terão prioridade na segunda edição de 2015 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 26, pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. A oferta será de 61,5 mil novos contratos.

De acordo com o ministro, também terão prioridade os cursos de maior qualidade — com base nos conceitos de curso e preliminar de curso —, com notas cinco e quatro, e as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, à exceção do Distrito Federal. “Os cursos de maior qualidade receberão particular ênfase, pois assim se garante que os estudantes estarão pagando, e o país estará financiando, cursos que serão melhores para a sua formação”, disse.

Janine Ribeiro afirmou, entretanto, que essa prioridade não exclui vagas em cursos de outras áreas de formação nas regiões Sul, Sudeste e no Distrito Federal, além de cursos com nota três. “O objetivo é melhorar a igualdade das regiões, melhorar a qualidade dos cursos ofertados e focar os cursos nas prioridades da sociedade brasileira”, disse.

Pela primeira vez, o Ministério da Educação conseguiu desconto de 5% nas mensalidades que serão financiadas pelo Fies. Os juros são de 6,5%, subsidiados pelo governo federal. O edital e as portarias que regulamentam a segunda edição do Fies devem ser publicadas no Diário Oficial da União de 3 de julho próximo.

MEC

  Sexta-feira, 26/6/2015 - 14h37
Alagoas: Salários de junho começam a ser liberados na terça (30)

Os salários dos servidores estaduais referentes às atividades do mês de junho começam a ser liberados na próxima terça-feira (30). Na data, recebem aqueles com vencimentos até R$ 2.226,00, que corresponde a mais de 60% do total de servidores ativos e inativos do Estado de Alagoas.

 

A segunda faixa salarial, correspondente aos vencimentos acima de R$ 2.226,00, estará disponível a partir do dia 11 de julho.

SEFAZ

  Sexta-feira, 26/6/2015 - 14h31
Prefeitos solicitam apoio financeiro ao Governo Federal

Esta semana a Confederação Nacional de Municípios (CNM) pediu oficialmente ao governo federal R$ 1 bilhão, na forma de Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). Em matéria publicada no jornal Folha de São Paulo, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse que a “arrecadação em 2003 foi difícil, mas neste ano a dificuldade está maior ainda”. Rachid também estava à frente do fisco no primeiro mandato do presidente Lula.

A notícia acendeu o sinal vermelho para os municípios que passam por dificuldades financeiras pela grande carga de serviços impostos pelo governo, sem definição de fonte de financiamento, disse o presidente da AMA, Marcelo Beltrão. “A declaração preocupa, diz o prefeito porque o governo federal também está querendo mudar as regras- com o carro andando- do repasse de 0,5% a mais no PFM de julho”, afirmou Beltrão.

O documento elaborado pela CNM explica que os 5.568 prefeitos de todo o Brasil aguardam o recebimento da primeira parcela do aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Conforme combinado com o Congresso e a Presidência, a primeira parte será de 0,5% do total de doze meses de arrecadação – de julho de 2014 a junho de 2015.

O montante esperado era de R$ 1,850 bilhão. No entanto, pelo entendimento do Tesouro Nacional, o valor determinado na Emenda Constitucional 84/2014 é referente aos meses de janeiro de 2015 a junho de 2015. Isso fará com que o total esperado pelos Municípios caia pela metade – pois considera apenas seis meses e não doze.

 

Negociação

No ofício, a CNM lembra que, em reunião na última semana, a Subsecretaria de Assuntos Federativos da Presidência reconheceu que esta foi a negociação. Os acordos foram feitos com o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, pós XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em maio de 2014.

 

Entenda

Conquista da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o aumento de 1% no FPM foi dividido inicialmente em duas partes. Como dito, meio ponto porcentual até 2016 e a partir daí 1% integral a cada ano, sempre em julho. Os critérios de distribuição seguem a mesma regra do 1% transferido em dezembro, e também conquistado pela CNM.

A promulgação da Emenda 84 ocorreu em dezembro de 2014 e desde então os prefeitos de todo o Brasil esperam este repasse para amenizar a crise financeira das prefeituras. A EC alterou o artigo 159 da Constituição e elevou de 23,5% para 24,5% a composição do FPM. Pela negociação, a elevação seria assim: 24,0% este ano e 24,5% ano que vem.

Para a CNM, é importante deixar claro aos gestores que, durante as negociações do aumento, nenhuma das propostas continha o artigo que hoje prejudica o total a ser repassado em julho. Novamente alertamos: o trecho foi introduzido à redação final.

Em julho de 2016, esta elevação no FPM vai representar R$ 4,2 bilhões a mais, estima a CNM.

AMA

  Quinta-feira, 25/6/2015 - 10h17
Chefe da Receita diz que arrecadação está pior que em 2003
AMA diz que notícia acende sinal vermelho para dificuldades nos municípios
Foto: e fonte: AMA  

Em matéria publicada no jornal Folha de São Paulo, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid , disse que a “ arrecadação em 2003 foi difícil, mas neste ano a dificuldade está maior ainda.” Rachid  também estava à frente do fisco no primeiro mandato do presidente Lula.

Os novos dados da arrecadação do governo federal deverão ser divulgados nos próximos dias –até abril, houve recuo de 4,4%. “Mas estamos trabalhando em uma série de estratégias com o ministro Joaquim, tomando medidas para aumentar a receita.”

A notícia acendeu o sinal vermelho para os municípios que passam por dificuldades financeiras pela grande carga de serviços impostos pelo governo, sem definição de fonte de financiamento, disse o presidente da AMA , Marcelo Beltrão. “ A declaração preocupa, diz o prefeito porque o governo federal também está querendo mudar as regras- com o carro andando- do repasse de 0,5% a mais no PFM de julho.

Esta semana a Confederação Nacional de Municípios (CNM) pediu oficialmente ao governo federal R$ 1 bilhão, na forma de Apoio Financeiro aos Municípios (AFM).

 

 

No documento, a CNM explica que os 5.568 prefeitos de todo o Brasil aguardam o recebimento da primeira parcela do aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Conforme combinado com o Congresso e a Presidência, a primeira parte será de 0,5% do total de doze meses de arrecadação – de julho de 2014 a junho de 2015.

O montante esperado era de R$ 1,850 bilhão. No entanto, pelo entendimento do Tesouro Nacional, o valor determinado na Emenda Constitucional 84/2014 é referente aos meses de janeiro de 2015 a junho de 2015. Isso fará com que o total esperado pelos Municípios caia pela metade – pois considera apenas seis meses e não doze.

Negociação

No ofício, a CNM lembra que, em reunião na última semana, a Subsecretaria de Assuntos Federativos da Presidência reconheceu que esta foi a negociação. Os acordos foram feitos com o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, pós XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em maio de 2014.

Entenda

Conquista da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o aumento de 1% no FPM foi dividido inicialmente em duas partes. Como dito, meio ponto porcentual até 2016 e a partir daí 1% integral a cada ano, sempre em julho. Os critérios de distribuição seguem a mesma regra do 1% transferido em dezembro, e também conquistado pela CNM.

A promulgação da Emenda 84 ocorreu em dezembro de 2014 e desde então os prefeitos de todo o Brasil esperam este repasse para amenizar a crise financeira das prefeituras. A EC alterou o artigo 159 da Constituição e elevou de 23,5% para 24,5% a composição do FPM. Pela negociação, a elevação seria assim: 24,0% este ano e 24,5% ano que vem.

Para a CNM, é importante deixar claro aos gestores que, durante as negociações do aumento, nenhuma das propostas continha o artigo que hoje prejudica o total a ser repassado em julho. Novamente alertamos: o trecho foi introduzido à redação final.

Em julho de 2016, esta elevação no FPM vai representar R$ 4,2 bilhões a mais, estima a CNM.

  Terça-feira, 23/6/2015 - 13h18
Prefeitos e governo vão discutir melhor modelo para distribuição de água
Foto: e fonte: AMA  

Prefeitos dos 38 municípios em situação de emergência por causa da seca participaram da solenidade de assinatura do termo de compromisso entre o governo do Estado e o Governo Federal, através do Ministério da Integração, para repasse de R$ 20 milhões, a ser aplicado no combate emergencial à seca no Estado. O recurso será destinado às adutoras de montagem rápida e à distribuição de água por meio de carros-pipa. A operação será feita pela Comissão Estadual de Defesa Civil em parceria com os prefeitos para que nenhuma comunidade deixe de ser abastecida, assegurou o governador Renan Filho.

Os prefeitos, que na semana passada se reuniram para cobrar agilidade do governo saíram do encontro apostando que, agora, os municípios serão atendidos. O Secretário geral da AMA, prefeito Jorge Dantas, que representou a Entidade, mostrou os números perversos da seca que vem se agravando, especialmente esse ano, porque a pluviosidade está 30% menor que a meta histórica. “Não há água e sobra a tarefa hercúlea para os prefeitos de abastecer as milhares de cisternas dos sertanejos. Reconheço a ajuda do Governo Federal com a Operação Pipa, mas ela é insuficiente para a atual demanda”, esclareceu Dantas.

O prefeito defendeu ainda que os recursos sejam prioritariamente para os carros-pipa porque “o chuvisco que tem caído no Sertão mal tem conseguido molhar o chão para a aragem da terra”. Em nome da AMA, Jorge Dantas disse também que as ações estruturantes são bem vindas e importantes para que em 2016 os prefeitos não precisem estar novamente passando por esse drama. O prefeito também solicitou do governo a retomada da contrapartida de uma emenda parlamentar do deputado Artur Lira para compra de equipamentos a serem distribuídos às prefeituras.

O Ministro Gilberto Occhi, que veio a Maceió especialmente para anunciar a liberação de recursos na ordem de R$ 20 milhões disse que, mesmo na dificuldade que o país atravessa não vão faltar recursos para Alagoas. “São ações conjuntas que terão início e fim”, garantiu. As obras emergenciais serão construção de poços e adutoras de engate rápido. Serão investidos também R$ 38 milhões para a conclusão, até o final do ano, da Adutora do Alto Sertão, que estava com obras paralisadas. O sistema de captação levará água a seis municípios: Olho D’Água do Casado, Pariconha, Água Branca, Delmiro Gouveia, Canapi e Mata Grande.

O governador Renan Filho, que assinou o termo, também anunciou que o governo federal aportará recursos para a conclusão do trecho III do Canal do Sertão. O canal tem água até o km 62. “Com esses recursos, investidos esse ano nos trechos III e IV, levaremos água até o km 105, já no mês de setembro ou outubro”, acrescentou.

O governador também disse que os recursos chegam em um momento difícil para todos e vai conseguir dar um “fôlego” aos prefeitos que “estão devendo muito na praça” para manter os carros pipa.

A comissão anunciada pelo governador vai aguardar ser chamada para opinar sobre o melhor modelo de distribuição de água.

  Quinta-feira, 18/6/2015 - 09h39
Iniciativa Educadores do Brasil abre inscrições nesta quinta-feira

Diretores e professores de escolas públicas de todo o Brasil podem se inscrever, a partir desta quinta-feira (18), na Iniciativa Educadores do Brasil. Realizada pelo Ministério da Educação(MEC) e Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) em parceria com instituições privadas e do terceiro setor, a iniciativa reúne os prêmios Professores do Brasil e Gestão Escolar. As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de setembro e mais informações sobre o regulamento podem ser encontradas no sitewww.educadoresdobrasil.org.br.

 

O prêmio Professores Brasil reconhece educadores com projetos/iniciativas que tenham proporcionado melhoria na qualidade de ensino. Já o prêmio Gestão Escolar agracia os projetos inovadores e exitosos em gestão escolar.

 

Embora integrados, com um mesmo prazo de inscrição e um site único, os dois prêmios permanecem com o foco específico, tendo cada um o seu público-alvo e as regras de seleção próprias. Ambos concedem premiação em dinheiro aos profissionais e escolas selecionadas.

 

Para a secretária adjunta da Educação, Laura Souza, as premiações representam o reconhecimento das boas práticas da Educação Básica. “Estes prêmios estimulam projetos empreendidos por gestores e professores que tenham contribuído para a melhoria da aprendizagem e, por isso, é importante que nossos educadores se informem sobre estas iniciativas e participem”, destacou.

 

Em Alagoas, a última edição do Prêmio Gestão Escolar ocorreu em 2013, premiando a Escola Manoel de Matos, de Santana do Mundaú na etapa estadual. A conquista permitiu à unidade de ensino participar de intercâmbios educacionais nos Estados Unidos e  também com a Inglaterra.

 

Capacitação –  A coordenadora estadual do Prêmio Gestão Escolar na SEE, Antonina Góes e a técnica da Assessoria de Comunicação da secretaria, Andréa Gomes, participaram de capacitação de Brasília acerca do processo de inscrições e dos procedimentos  para a participação das unidades escolares nos prêmios da Iniciativa Educadores do Brasil.

 

Na ocasião, foram expostas as ações que serão desenvolvidas em 2015 nos dois prêmios Gestão e Professores do Brasil; a elaboração de planos de ação regionais em parceria com as  assessorias de comunicação do estado e aprofundamento dos conhecimentos sobre a ficha de inscrição das escolas e dos professores nos prêmios.

 

Para Antonina, a formação esclareceu e alinhou informações referentes aos dois prêmios. “Foi um momento muito enriquecedor e de trocas de experiências. Traçamos algumas ações que poderão ser desenvolvidas em nosso estado para mobilizar ainda mais nossas escolas”, falou.

 SEE

  Quarta-feira, 17/6/2015 - 19h39
AMA participa de Encontro de Prefeitos no Congresso
Foto:  

Prefeitos de todas as regiões do país estão discutindo, entre as muitas dificuldades que enfrentam, o estrangulamento das contas municipais causado pela transferência frequente de obrigações para as prefeituras sem o necessário repasse de dinheiro para cobri-las.  O presidente da AMA, Marcelo Beltrão, e o Secretário Geral, Jorge Dantas, representam a Entidade e dizem que o momento é de defender que não se aprovem mais leis, programas e responsabilidades para os municípios sem determinar a fonte de recursos para gerenciá-los.

Recebidos no Salão Negro do Congresso pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha, os prefeitos apresentaram um resumo das dificuldades. Os municipalistas se queixam sobretudo de que, ao longo dos anos, aumentaram intensamente as demandas de serviços pelas populações e decresceram, na mesma velocidade, as participações dos estados e da União no cumprimento dessas obrigações.

Para os prefeitos o subfinanciamento da educação e da saúde, o impacto nas finanças  com a criação de novos programas sociais, a injusta distribuição dos royalties do petróleo e do aumento da violência, são assuntos importantes nessa discussão.Beltrão e Dantas dizem que é urgente , também, a aprovação de medidas que tirem as prefeituras do vermelho.

O presidente Renan Calheiros prometeu acelerar a votação de projetos que garantam a regularidade dos repasses de recursos pela União aos municípios ao discursar durante a 18ª Marcha dos Prefeitos ,no final de maio, em Brasília. Também se manifestou em favor da revisão do pacto federativo e criticou o ajuste fiscal feito pelo governo, que “pune os mais pobres e penaliza os municípios”.

AMA

  Terça-feira, 16/6/2015 - 15h59
Bombeiros recebem novas viaturas de combate a incêndio e salvamento
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O comando do Corpo de Bombeiros de Alagoas recebeu esta semana três novas viaturas auto busca e salvamento (ABS) adquiridas com verba do convênio com a Infraero e da taxa de bombeiros.

 

As viaturas são mais modernas do que os ABS’s que já são utilizados na Corporação e serão empregadas em ocorrências de incêndios e salvamento de pequenas, médias ou até grandes proporções. Segundo o capitão Alielson Rodrigues, chefe do centro de operações da corporação, apesar de serem viaturas de pequeno porte, apresentam uma bomba superior aos ABS atuais: “Seu tanque de água tem capacidade para 1.500 litros, porém, sua bomba tem uma potência muito maior do que as das antigas viaturas de auto busca e salvamento e com o auxílio de um carro de apoio com uma grande capacidade de água pode combater incêndios de grandes proporções, diferentemente dos ABS anteriores”, informou.

 

Dentre outras novidades, essas viaturas possuem um poste de iluminação próprio que funciona através do sistema eletropneumático do próprio caminhão e um tanque específico para LGE (líquido gerador de espuma) com capacidade de 180 litros.

As novas viaturas após passarem pelos trâmites normais de recebimento e testes serão empregadas no serviço operacional da capital e de Arapiraca, inicialmente.

 

Além dessas, está prevista a chegada de uma viatura auto tanque até o próximo mês de julho, e também mais cinco ABS’s nos próximos meses.

  Quinta-feira, 11/6/2015 - 15h39
Presidente da AMA faz conferência internacional
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Presidente da AMA, Marcelo Beltrão, surge como uma grande liderança nacional no municipalismo. Na próxima semana, em Miami, EUA, representa a CNM e o Brasil na XXI Conferência Interamericana de Prefeitos e Autoridades Locais, evento que tem o aval do governo de Miami, Banco Mundial e Universidade da Flórida e pretende reunir mais de 600 participantes de todo o mundo.

Este ano o tema é “A gestão das cidades em tempos de crise e conflito: experiências e lições aprendidas". Beltrão vai mostrar o panorama nacional que aponta para a necessidade de um novo pacto federativo e devolução da autonomia municipal.

A Conferência Anual é um excelente fórum onde os representantes dos governos locais, regionais e nacionais, ONGs, internacionais e organizações multilaterais podem trocar experiência, informação, melhores práticas, discutir políticas públicas e ajudar a promoção da descentralização e fortalecimento dos governos locais no hemisfério.

 
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