Blog do Lininho  
Rapidinhas  
  • Segunda-feira, 15/10/2012 - 16h00
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"Ter coragem é, sobretudo, ter certeza de que a fascinante aventura da vida não perderá os seus mais atrevidos e sedutores momentos".

Gabriel Challita
 
 
 
 
  Quinta-feira, 30/7/2015 - 09h43
Geraldo Anizio é empossado como coordenador regional da Defesa Civil no Vale do Mundaú
Foto: Jailson Colácio  

Numa solenidade bastante concorrida a Defesa Civil empossou o novo coordenador regional do Vale Mundaú. Trata-se de Geraldo Anizio de Amorim, atual coordenador do municipio de Murici.

O evento que contou com a presença do coordenador estadual, major Bm Moisés, e do prefeito de Murici, Remi Calheiros, foi exaltado o papel de articulador que é desempenhando por Geraldo Anizio, principalmente nas ações de monitoramento.

  Quarta-feira, 29/7/2015 - 12h42
Beltrão convoca prefeitos alagoanos a defender novo Pacto e FPM

Dois meses após a XVIII Marcha a Brasília, o maior evento municipalista da América Latina, prefeitos de todo o Brasil voltam a cidade para um novo movimento, dia 5 de agosto, na Praça dos três Poderes. O presidente da AMA, Marcelo Beltrão está mobilizando os gestores de Alagoas porque o momento requer participação em defesa dos municípios.

O sentimento é um só. Para a maioria, não adianta mais diálogo com o governo federal, porque os entes municipais foram desrespeitados em relação ao primeiro repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), aprovado em 2014. Os presidentes das estaduais, durante uma reunião, nesta terça-feira, na CNM, lembraram que a questão não é apenas financeira, foi a quebra de um acordo.

“Voltamos no dia 5 para reivindicar primeiro o 0,5% do FPM e segundo em relação às condições que hoje os Municípios que estão enfrentando. Que possamos fazer pressão no governo federal para que ele possa olhar de maneira diferente para os Municípios que passam por uma das piores crises da história do País”, disse o presidente da Associação dos Municípios Sul-mato-grossenses (Assomasul), Juvenal Neto.

Restos a Pagar

Outro tema abordado na reunião preparatória da Mobilização foram os Restos a Pagar (RAPs). Muitas obras estão paradas por causa dos RAPs. Os presidentes disseram que tem obra pronta, mas a União não repassou o dinheiro e eles não pagaram as construtoras. O cancelamento de obras previstas também preocupa. Há o receio da inelegibilidade, alertou a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria. Segundo ela, a população não entende que a culpa não é do prefeito.

Durante toda a reunião, os municipalistas ressaltaram o desconhecimento quase total da população em relação à crise.

Avanço do pacto

Em resumo, os municipalistas querem evitar que as comissões especiais do pacto federativo na Câmara e no Senado façam com que o tema tenha o mesmo final da “suposta” reforma política. Mudanças no pacto são a bandeira principal do movimento, reafirmam os dirigentes.

“Faremos uma grande mobilização. Está desproporcional a distribuição da riqueza. Os Municípios geram 100% dos tributos e ficam com apenas 18%”, completou o presidente da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Luiz Carlos Folador.

As inscrições para Mobilização Permanente podem ser feitas pelo hotsite www.mobilizacao.cnm.org.br.

Ascom AMA com Agência CNM

  Segunda-feira, 27/7/2015 - 12h32
Estimativa para FPM em 2015 cai R$ 1,8 bilhão; CNM divulga nota

Com o anúncio, nesta quarta-feira, 22 de julho, da redução da meta de superávit primário e o corte adicional no orçamento deste ano divulgados no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 3.º bimestre, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga nota acerca do assunto.

O Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, divulgou que a meta de economia para pagar os juros da dívida caiu de R$ 66,3 bilhões para R$ 8,747 bilhões. Anteriormente, o superávit seria de 1,19% do Produto Interno Bruto (PIB), mas com a reavaliação a previsão é de 0,15% do mesmo.

Os Estados e Municípios também tiveram suas metas de superávit reajustadas: de R$ 11 bilhões (2% do PIB) para R$ 2,9 bilhões (0,05% do PIB). Seguindo a política fiscal de restrição orçamentária, o governo anunciou uma redução de R$ 8,6 bilhões no orçamento do ano. As medidas, segundo o Ministro, buscam a maior proximidade das estimativas com a realidade e uma maior transparência na política fiscal.

Dados macroeconômicos

A CNM informa que o relatório traz também estimativas do governo para dados macroeconômicos como a taxa de crescimento do PIB e a inflação para 2015. Segundo o relatório, a previsão para 2015 do crescimento real do PIB foi reduzida de ‐1,20% para ‐1,49%, sendo que tal queda impacta o mercado de trabalho e, consequentemente, a taxa de crescimento da massa salarial nominal.

A entidade ressalta que a redução da massa salarial interfere diretamente na arrecadação do Imposto sobre a Renda (IR), um dos principais componentes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A previsão para o índice de inflação (IPCA) passou de 8,26% para 9,0% interferindo negativamente na decisão de consumo e nos recolhimentos do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) que também compõe o FPM.

Queda de projeção

A projeção do total do FPM para o ano de 2015, de acordo com este relatório do 3º bimestre, é de R$ 85,567 bilhões frente aos R$ 87,446 bilhões previstos no relatório anterior, ou seja, R$ 1,879 bilhões a menos em transferências constitucionais aos Municípios.

Esta queda de 2,2% é ainda maior quando comparada a previsão da Projeto de Lei Orçamentária Anua (Ploa) de R$ 91,106 bilhões: 6,47% a menos para o fundo. A Confederação já havia alertado aos gestores municipais que as estimativas do governo federal para os repasses ao fundo estavam superestimados e em desacordo com a realidade de instabilidade econômica que o país vem enfrentando.

Acesse aqui a nota completa

 

AMA com CNM

  Segunda-feira, 27/7/2015 - 09h40
Manual auxilia gestores municipais a preencherem dados sobre segurança alimentar

O governo federal disponibilizou aos municípios o Manual Orientador do MapaSAN (Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional), que irá orientar os gestores municipais, passo a passo, sobre como responder o questionário de 2015.

O questionário do MapaSAN traça um diagnóstico sobre a estrutura e gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan) nos municípios, nos estados e no Distrito Federal.

O documento apresentado nesta quarta-feira (22) foi aperfeiçoado para facilitar as respostas dos gestores e melhorar a qualidade dos dados. A expectativa é de que mais de três mil municípios participem da pesquisa, o dobro da última edição.

Cada município pode cadastrar um ou mais gestores para responder ao questionário.

Acesse o manual aqui

 

Adesão

A adesão do município ao MapaSAN 2015 é voluntária, no entanto a participação contribui para o fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e para o aprimoramento das políticas de Segurança Alimentar e Nutricional.

Mais informações podem ser feitas solicitadas pelo e-mail mapasan@mds.gov.br.

Acesse aqui o levantamento de 2014.

ASCOM MDA

  Sexta-feira, 24/7/2015 - 11h05
Paespe Jr. oferta 80 vagas para estudantes da rede pública de ensino

A partir da próxima segunda-feira, 27, estarão abertas as inscrições para o Programa de Apoio às Escolas Públicas do Estado (Paespe Jr.) destinado a alunos que estarão cursando, em 2016, o 9º ano do ensino fundamental ou o 1º ano do ensino médio. Com um total de 80 vagas, as inscrições seguirão abertas até o dia 14 de agosto e são feitas pelo site do programa.

O professor Roberaldo Carvalho de Souza informa que a seleção para o Paespe Jr. está definida para o dia 22 de agosto, no Centro de Tecnologia (Ctec), situado no Campus A.C. Simões, em Maceió. Consistem da avaliação: conteúdo de matemática do ensino fundamental e uma redação. “O programa promove, também, o contato dos alunos participantes com a realidade, rotina e serviços oferecidos pela Ufal”, frisa o coordenador. 

As aulas do Paespe Jr. são ministradas por professores dos Institutos de Matemática (IM) e de Ciências Biológicas e da Saúde (ICBS), do Centro de Tecnologia (Ctec) e conta, ainda, com participação dos bolsistas dos Programas de Educação Tutorial (PET) dos cursos de Engenharia Civil, Engenharia Ambiental, Ciência e Tecnologia e Letras. O programa tem como finalidade complementar e suprir carências dos estudantes da rede pública de ensino do Estado em todas as disciplinas exigidas pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). 

Mais informações pelo e-mail: paespe.ctec@gmail.com e pelos telefones: (82) 3214-1866, (82) 3214-1291, (82) 3214-1871 e (82) 3214-1271.

 

UFAL

  Sexta-feira, 24/7/2015 - 10h43
Caixa apresenta o saldo dos contratos de repasse dos municípios alagoanos

Depois do anuncio feito essa semana pela a superintendência da Caixa Econômica Federal em Alagoas sobre R$63 milhões disponíveis para os municípios, referentes a contratos de repasse, a Associação dos Municípios Alagoanos marcou para segunda-feira, dia 27, uma reunião entre a Caixa e os prefeitos para divulgação do saldo desses contratos e quais os municípios beneficiados.

 

Porém, antes da reunião da Caixa, às 10h o Ministério do Desenvolvimento Agrário vai apresentar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) Infraestrutura de 2015 para os prefeitos. Este ano, a previsão do recurso é de aproximadamente R$3 milhões para financiar projetos da agricultura familiar via territórios rurais. Os projetos são discutidos e aprovados nos territórios rurais e contratados através das prefeituras.

 

Durante a tarde, às 14h, será apresentado a verificação de documentos necessários para outorga e licenciamento do Sistema Simplificado de Abastecimento para os 19 municípios que foram contemplados pelo projeto. Estarão presentes representantes do IMA, SEMARH e CODEVASF. Os são: Água Branca, Batalha, Canapi, Carneiros, Dois Riachos, Estrela de Alagoas, Girau do Ponciano, Inhapi, Jaramataia, Maravilha, Olho d´Água das Flores, Ouro Branco, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Pariconha, Piranhas, Poço das Trincheiras, Santana do Ipanema e Senador Rui Palmeira.

 

Consórcio da região metropolitana

Os prefeitos dos municípios que fazem parte do Consórcio Regional Metropolitano de Resíduos Sólidos do Estado de Alagoas também vão se reunir na AMA, nesta segunda-feira, às 9h30. A assembleia geral é para definir assuntos internos de funcionamento e escolher o superintendente. Os municípios da Região Metropolitana são: Barra de Santo Antônio, Rio Largo, Messias, Coqueiro Seco, Satuba, Santa Luzia do Norte, Pilar e Paripueira.

 

AGENDA:

9h30 

- Reunião do Consórcio Regional Metropolitano de Resíduos Sólidos do Estado de Alagoas;

 

10h 

- MDA apresenta o PRONAF Infraestrutura de 2015;

- Caixa apresenta o saldo dos contratos de repasse dos municípios alagoanos;

 

14h:

- Reunião sobre o Sistema Simplificado de Abastecimento para os 19 municípios contemplados pelo projeto.

  Quinta-feira, 23/7/2015 - 17h04
Fapeal democratiza acessos a recursos e potencializa investimentos em pesquisas
Foto: e Fonte: Agência Alagoas  

Lançamento de editais, democratização dos acessos aos recursos, otimizando a distribuição de investimentos, têm se constituído em marco na atual gestão da Fundação de Amparo à Pesquisa de Alagoas (Fapeal).   

 

Esses foram os principais pontos que o presidente da Fundação,  Fábio Guedes, repassou ao governador Renan Filho durante audiência para discutir os novos rumos da instituição.  A fundação é responsável no governo – junto à Secretaria da Ciência, da Tecnologia e da Inovação – pelo fomento à pesquisa, e atua com parcerias que envolvem recursos em torno de R$ 50 milhões.  

 

“Esses R$ 50 milhões financiam bolsas de estudo, pesquisas, organização de eventos, envio de pesquisadores alagoanos ao exterior e também a capacidade do pesquisador alagoano em fazer inovação junto ao setor produtivo”, afirmou Guedes, ao fazer uma previsão otimista apesar do cenário difícil por que passa atualmente a economia brasileira.

 

“Para os próximos anos, a previsão é que novos convênios sejam assinados e os recursos que hoje são de R$ 50 milhões cresçam 30%”, completou o gestor.  

 

Para o governador, o papel da Fapeal é o de integrar a comunidade acadêmica, aproximá-la do governo; oferecer resultados para a população daqueles que dedicam a vida à pesquisa e à inovação em Alagoas.

 

“A Fapeal tem sido encaminhada nesta direção: pesquisar, inovar, principalmente onde as pessoas querem, no desenvolvimento do setor produtivo e no que concerne às políticas públicas”, apontou o governador.

 

Hoje, como mostra da transparência, todos os bolsistas podem ser identificados no site da fundação (http://www.fapeal.br/bolsistas). Os números da Fapeal são apresentados na página inicial, na forma de “bolsas/junho (381)”, “auxílios (R$ 631 mil)”, “editais (5)” e “convênios (12)”.

 

Outra novidade que pode ser observada no site da instituição diz respeito à Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Fapeal – textos apresentados em PDF, com distinção de autor, título, local, ano, orientador, palavras chave, área do conhecimento e resumo.

 

 

  Quinta-feira, 23/7/2015 - 16h58
Municípios têm mais prazo para se adaptar à Lei das parcerias com organizações civis

O governo federal prorrogou o prazo para União, estados e municípios se ajustarem às novas regras para as parcerias firmadas com as organizações da sociedade civil (OSC).

 

A Medida Provisória 684 de 2015, editada pela Presidenta Dilma Rousseff, altera do dia 27 de julho de 2015, para 23 de janeiro de 2016, a data para a Lei 13.019/2014, que cria o Marco Regulatório, começar a valer.

 

A MP está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22) e deverá ser convertida em lei pelo Congresso Nacional.

 

Esta é a segunda vez que ocorre mudança na data. A nova legislação deveria, inicialmente, ter entrado em vigor em outubro do ano passado.

 

A prorrogação atende a reivindicações de entidades da sociedade civil e municípios, que se manifestaram pela ampliação do prazo para se adaptarem às regras.

 

Mudanças

 

O novo Marco Regulatório prevê, entre outras medidas, a substituição dos convênios por dois novos instrumentos: os termos de colaboração e fomento. A lei também estabelece que o governo terá que fazer o chamamento público, uma espécie de edital de concorrência, para selecionar organizações parceiras.

 

As ONGs terão que cumprir uma série de requisitos para fazer parcerias com os governos. Entre as exigências para firmar os contratos estão: existir há, no mínimo, três anos e ter capacidade técnica e operacional para desenvolver as atividades propostas.

 

O objetivo dessas mudanças é dar mais transparência e segurança a este tipo de parceria.

 

Para saber mais sobre o assunto acesse www.participa.br/osc

  Quarta-feira, 22/7/2015 - 09h10
Em Murici: Prefeito se reúne com comandante da Polícia Militar
Foto:  

O prefeito de Murici, Remi Calheiros (PMDB), se reuniu na manhã desta terça-feira (21), com o Comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar, Tenente-coronel Tulio. O encontro teve como pauta principal ações imediatas para garantir a segurança na cidade.

 

  Quarta-feira, 22/7/2015 - 09h05
Governador entrega centro de atendimento exclusivo de AVC
Foto: e Fonte: Agência Alagoas  

O governador Renan Filho entregou nesta terça-feira (21) a Unidade de Acidente Vascular Cerebral (AVC), do Hospital Geral do Estado (HGE) – primeiro centro na área na rede de saúde de Alagoas, pública e particular. No ano passado, foram atendidos mais de dois mil pacientes com AVC no HGE e, desses, cerca de 400 foram a óbito. Essa é a terceira unidade de tratamento específico  aberta somente este ano no hospital.


Com o novo centro, o tratamento do AVC será imediato e mais eficaz. Possíveis sequelas da doença serão reduzidas drasticamente. “O compromisso do governo do Estado com a saúde é uma exigência da população. Temos trabalhado de forma perene. Abrimos o centro vascular recentemente e hoje oferecemos à população um serviço especializado em AVC, que é uma das principais causas de mortalidade”, declarou o governador Renan Filho.

Os pacientes que forem atendidos nas primeiras 4 horas e meia do AVC isquêmico serão submetidos ao uso de trombolítico (medicamento que dilui o coágulo que obstrui a artéria). “A rede privada não oferece em Alagoas um serviço como esse. É uma unidade exclusiva. Cada dose do medicamento custa R$ 3 mil, mas o alagoano que sofrer um acidente vascular cerebral e vier para cá irá receber essa injeção”, informou o governador.  


O centro será coordenado pela neurologista Simone Silveira. “Essa unidade é importante para os pacientes vítimas do AVC isquêmico. Aqui, eles receberão atendimento em tempo hábil e podem sair sem déficit ou com déficit mínimo neurológico. Interfere, inclusive, na recuperação”, explicou a médica.

Além desse espaço, foram entregues este ano no hospital a Unidade de Cirurgia Vascular e a Unidade de Infarto Agudo do Miocárdio. “Esses centros são disponibilizados com toda a linha de cuidado, desde o recebimento até a finalização, com equipes multiprofissionais. A unidade de AVC foi aberta à comunidade há poucos dias. Hoje é a entrega oficial. Mas já estamos funcionando. Temos seis leitos ocupados dos dez existentes”, destacou a secretária de Estado da Saúde, Rozangela Wyszomirska.   


Sinais de AVC


Ainda durante a entrega, a coordenadora da unidade, Simone Silveira, apresentou sinais de alerta do AVC: quando se levanta o braço, o braço cai; a vítima tem dificuldade em formular frases; a boca fica torta. Esses sintomas podem vir combinados com cefaleia, tontura. Simone Silveira enfatizou que o AVC é uma emergência médica. Observados os sinais, o paciente deve ser encaminhado imediatamente para o centro.  

Agência Alagoas

 
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