Blog do Lininho  
Rapidinhas  
  • Segunda-feira, 15/10/2012 - 16h00
    AGUARDE... Logo você verá aqui as rapidinhas do blog do lininho..
Compartilhe
 
 

Quem não nasce para servir, não serve para viver

ditado popular
 
 
 
 
  Quarta-feira, 20/5/2015 - 21h54
Prefeito Remi Calheiros celebra aniversário ao lado de amigos e familiares
Foto:  
  Quarta-feira, 20/5/2015 - 15h38
FPM: 2.º repasse de maio é creditado com 13,8% de queda

Os Municípios brasileiros recebem nesta quarta-feira, 20 de maio, o 2.º repasse do Fundo de Participação de Municípios (FPM) para o mês de maio. O total é de R$ 407,8 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com a inclusão da retenção do Fundeb, o montante é de R$ 509,8 milhões.

Cálculos elaborados pelos Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostram que os decêndios de maio deste ano somam R$ 5,524 bilhões. No mesmo período do ano anterior o acumulado era R$ 6,216 bilhões. O que representa uma queda de 11,12%.

Esse percentual aumenta ainda mais no comparativo entre o segundo decêndio de maio de 2014 com o segundo decêndio deste ano: 13,8%. A percentagem já considera a inflação.

No acumulado de 2015, o FPM soma R$ 35,009 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 36.211 bilhões. Em termos reais, o FPM está 3,32% menor do que o mesmo período do ano anterior.

Alerta

A Confederação mantém o alerta aos gestores. É preciso cautela e prudência na execução de suas despesas. Segundo comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), publicado no dia 14 de maio, o FPM do mês de maio de 2015 teria um aumento de 18% em relação a abril deste ano. Todavia, o segundo repasse foi 17,45% menor que a última estimativa divulgada.

  Terça-feira, 19/5/2015 - 15h38
Presidente da AMA participa de Encontro de Gestores Públicos
Foto:  

Na manhã desta terça-feira (19), o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão, participou da abertura do Encontro de Gestores Públicos, uma iniciativa da Controladoria Geral do Estado (CGE). As palestras, ao longo de todo o dia, estão sendo ministradas no Hotel Jatiúca.

O evento tem ênfase na contabilidade a serviço da transparência. Marcelo Beltrão defendeu a transparência e disse que os atuais gestores querem executar o que foi pactuado com a população apesar de todas as dificuldades existentes.

 “A contabilidade avançou muito no sentido da transparência, de dar conhecimento às pessoas e às instituições sobre o que o Estado faz. Nessa linha, nosso intuito é formar gestores sob a nova ótica da contabilidade pública”, afirmou Renan Filho, governador de Alagoas.

O debate, além do protagonismo da CGE, tem a participação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Controladoria Geral da União (CGU). Na solenidade de abertura, o subsecretário de Contabilidade Pública da STN, Gilvan da Silva Dantas, destacou a relevância do Governo de Alagoas em priorizar o controle interno.

“O estado de Alagoas está na vanguarda no Brasil em razão do fortalecimento do controle interno. O governo está preocupado com seus processos, em como fazê-los, para gerar os serviços e os produtos necessários à sociedade”, declarou Gilvan Dantas. Em seguida, consolidou: “O fortalecimento da Controladoria, feito por essa gestão, do controle interno, certamente será tomado como referência para o país”.

Hoje, a Controladoria Geral do Estado está sob a direção da contadora Maria Clara Bugarim, atual presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis. A alagoana foi a primeira mulher a presidir o Conselho Federal de Contabilidade. O currículo da gestora é reconhecido inclusive internacionalmente.

Sobre o evento, Maria Clara Bugarim apontou que o objetivo maior é sensibilizar e informar aos gestores sobre a administração pública responsável. “É fundamental que tenhamos consciência a respeito da boa aplicação dos recursos públicos. A fiscalização preventiva é a grande bandeira hoje dos que fazem a Controladoria Geral do Estado. Por isso, nosso trabalho, nesse momento, é pela capacitação”, resumiu.

Presente no encontro, o coordenador do Fórum de Combate à Corrupção de Alagoas (Focco/AL), o promotor José Carlos Castro enalteceu a proposta. “A finalidade do Focco é o combate à corrupção, mas sabemos que o melhor remédio é a prevenção. Nada mais importante que se capacitar os gestores porque são eles os controladores primários, aqueles que lidam com a aplicação do recurso público na sua fonte”, avaliou.

Entre os temas a serem debatidos nesta terça estão a convergência aos padrões internacionais da contabilidade aplicada ao setor público; a operacionalização das transferências voluntárias da União; a prestação de contas por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do setor público brasileiro (Siconfi); além da Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

Informações Agência Alagoas

  Quinta-feira, 14/5/2015 - 15h39
Presidente da AMA participou da entrega das obras de esgotamento sanitário do Francês
Foto:  

O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), o prefeito Marcelo Beltrão, participou da entrega feita pelo Governo de Alagoas, junto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), das obras de saneamento da orla do Francês, no município de Marechal Deodoro. A obra vai beneficiar 15 mil habitantes e teve um investimento de quase R$ 12 milhões.

A região é um dos cartões postais de Alagoas e importante polo turístico do Estado. Para Marcelo Beltrão, é importante valorizar o turismo como fonte de desenvolvimento e renda para a população local.

O governador de Alagoas, Renan Filho, adiantou que outro aporte será aplicado no município de Marechal Deodoro. “Teremos mais R$ 10 milhões investidos agora para sanear a cidade [região central]. Esse saneamento feito aqui no Francês vai possibilitar o não descarte, o descarte praticamente zero de dejetos sem o devido tratamento, na praia. O saneamento da cidade vai possibilitar o não descarte na lagoa”, explicou. A preocupação é com o meio ambiente.

Também presente à solenidade, o presidente da Funasa, Henrique Pires, revelou que Marechal Deodoro será contemplada com a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de abastecimento de água da fundação no Brasil. “São mais de R$ 18 milhões para abastecimento de água. Esse investimento garantirá que Marechal Deodoro tenha com regularidade e qualidade água em todas as casas do município. Muito em breve estaremos aqui dando a ordem de serviço”, anunciou.

Ainda sobre a obra de esgotamento, o prefeito da cidade, Cristiano Matheus, destacou a importância da parceria entre município, Estado e União. “É muito importante essa postura do governo de Alagoas hoje com a Funasa de vir aqui a Marechal para essa entrega. Vamos ficar com 75% da praia do Francês saneada – um passo muito importante para empresários da rede hoteleira, moradores e potenciais investidores”, afirmou.

Em comunhão, a secretária de Estado da Infraestrutura, Maria Aparecida Machado, tratou sobre a amplitude do trabalho nessa área. “Saneamento representa avanços na saúde pública, redução de mortalidade infantil e consequente melhoria da qualidade de vida das pessoas. Essa gestão continuará a atuar nessa frente”, disse.

Ao final da entrega solene, o governador Renan Filho, acompanhado das demais autoridades, fez uma visita à Estação de Tratamento de Esgoto. A obra será administrada pela Prefeitura.

  Quinta-feira, 14/5/2015 - 15h33
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MURICI
Foto:  
  Segunda-feira, 11/5/2015 - 20h45
Estado convida população para participar de construção do PPA

A Secretaria de Estado de Planejamento, Gestão e Patrimônio realiza, nesta terça-feira (12), na Universidade Tiradentes (Unit), em Cruz das Almas, mais uma oficina para discussão do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2016-2019. O debate ocorre das 8h às 17h. Esta será a última oficina do plano participativo a ser realizada em Maceió. Serão discutidas as principais necessidades de cada município e os presentes poderão fazer sugestões de melhorias.

 

A Região Metropolitana, que abrange os municípios de Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Coqueiro Seco, Marechal Deodoro, Messias, Paripueira, Pilar, Rio Largo, Santa Luzia do Norte e Satuba, além da capital de Alagoas, será contemplada com as reuniões. De abril até agora já foram realizadas oito oficinas regionais, com  o objetivo de ouvir a população alagoana para elaborar o plano.

 

O plano participativo é uma determinação do governo Renan Filho para a consolidação do processo democrático.

 

  Segunda-feira, 11/5/2015 - 15h12
Eleição unificada para Conselhos Tutelares terá mudanças
Foto:  

Há cinco meses da data prevista para a eleição unificada para os Conselhos Tutelares, marcada para o dia 04 de outubro, os prefeitos querem uma definição mais clara dos custos impostos aos gestores pela nova legislação. Com a alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente, o processo unificado ficou sob a responsabilidades das prefeituras, que precisam ainda alterar as leis municipais, lançar o edital e pagar toda a conta do processo.

 

A eleição é direta e traz também inovações para os candidatos que terão que passar por cursos e provas.  O custeio para a contratação de empresa ou consultoria para a realização dessa tarefa também foi transferida aos municípios. O prazo corre contra o tempo porque até 04 de agosto os dados que irão para as urnas terão que ser enviados ao Tribunal Regional Eleitoral.

 

Em uma nova reunião, na AMA, a Secretária Estadual dos Direitos Humanos, Roseane Freitas e o representante do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente Wéliton Vasconcelos apresentaram aos prefeitos e procuradores as peculiaridades do processo, que tem um custo estimado em aproximadamente R$ 9 mil reais, mas cada município poderá definir a forma de realização.

 

“É uma situação difícil para os prefeitos”, disse Álvaro Melo, de Lagoa da Canoa, porque, de um lado, a população vai querer que os gestores se responsabilizem por transporte, alimentação, por exemplo, e, do outro, o TRE quer o pagamento pelo uso das urnas e o governo federal a execução das etapas do processo que inclui propaganda, confecção de cédulas e contratações. “É mais uma atribuição, em um momento de ajuste financeiro e de redução do FPM”, acrescentou.

 

Pauline Pereira, prefeita de Campo Alegre também questionou os custos com o pagamento das urnas, já que praticamente todas as cidades têm convênio com o tribunal para a cessão de servidores. “ É uma via de mão dupla, disse ela. Parceria tem que envolver os dois lados e não é justo que os prefeitos tenham mais essa sobrecarga”.  Uma comissão da AMA vai tentar um entendimento com o tribunal para viabilizar a eleição da melhor forma possível.

  Sexta-feira, 08/5/2015 - 15h19
Processo de eleição dos Conselhos Tutelares será discutido na AMA

No dia 04 de outubro acontecerá de forma unificada em todo o Brasil a eleição para a função de conselheiros tutelares. Para discutir as funções das prefeituras durante a eleição dos Conselhos e a regularização dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) vai reunir na segunda-feira (11), às 9h30, prefeitos, procuradores municipais e diversos órgãos relacionados ao tema, como a Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, a Corregedor-Geral da Justiça (CGJ-AL), o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública de Alagoas e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA).

O objetivo do encontro é esclarecer o que a lei determina como função do município. Outros assuntos que devem ser tratados na reunião são: a regularização dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e Estratégias de Captação de Recurso; a necessidade de atualização das Leis Municipais que tratam do Fundo e da Eleição do CT; a regularização dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Edital do Processo de Eleição Unificada do CT.

O presidente da AMA, o prefeito Marcelo Beltrão, destaca a importância da reunião diante do novo sistema de eleição e orienta que os municípios divulguem de forma ampla e transparente o processo eleitoral. “O Conselheiro Tutelar tem papel fundamental na sociedade, precisamos que a sociedade esteja envolvida e engajada na escolha dos novos representantes”, afirmou.

 

  Sexta-feira, 08/5/2015 - 15h18
FPM: 1.º repasse de Maio será creditado com queda de 10,2%

Será creditado nesta sexta-feira, dia 08 de maio, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês de maio de 2015, que será de R$ 4.012.099.853,16, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb o montante é de R$ 5.015.124.816,45.

 

Esse primeiro decêndio de maio de 2015 soma R$ 5,015 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o decêndio ficou em R$ 5,585 bilhões. Em termos reais, o decêndio tem uma queda de 10,2% em relação ao ano passado.

 

Com este novo repasse, no acumulado de 2015 o FPM apresenta uma queda de 2,92%, em termos reais, somando R$ 35,368 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 34,337 bilhões.

Espera-se também uma queda de 21% para junho. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra os gestores municipais que a partir de junho até outubro o repasse FPM é menor, portanto controlem suas despesas para enfrentar estes meses.

  Quinta-feira, 07/5/2015 - 10h01
Murici realiza audiência pública sobre o Plano Municipal de Educação
Foto:  

A Prefeitura Municipal de Murici através da Secretaria de Educação estará realizando nesta sexta-feira, dia 08, , das 08hs às 12hs, uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para a construção do Plano Municipal de Educação 2015/2025. A referida audiência acontecerá no auditório da Prefeitura Municipal.

 
Foto:

No meio do caminho tinha uma igreja. Em Dois Richos, sertão alagoano, o Santuário que simboliza a fé do povo.

Clique na imagem para ampliar
 
 

  Se a eleição fosse hoje em quem você votaria para Prefeito de Maceió?