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Rapidinhas  
  • Segunda-feira, 15/10/2012 - 16h00
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Que as portas que levam à felicidade se abram para nós todos os dias.

 
 
 
 
  Terça-feira, 26/4/2016 - 17h47
FNDE abre inscrições para primeira oficina de prestação de contas de 2016

Estão abertas as inscrições para a primeira oficina de prestação de contas de 2016, promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A capacitação ocorrerá no dia 11 de maio, das 9h às 18h, na sede da autarquia, em Brasília (SBS, Quadra 2, Bloco F, Edifício FNDE – Brasília/DF).

Gestores e técnicos indicados pelas prefeituras e secretarias municipais e estaduais de educação têm até 29 de abril para fazer as inscrições no site de educação corporativa do FNDE:  http://educacaocorporativa.fnde.gov.br. Das 100 vagas disponíveis, 10 serão disponibilizadas para técnicos do FNDE que queiram aperfeiçoar seu conhecimento na área.

O objetivo da capacitação é esclarecer dúvidas sobre o processo de prestação de contas no Sistema SiGPC/Contas online, bem como disseminar informações sobre os programas e ações do FNDE. Os gestores ainda terão acesso a atendimento individual para solução de questões específicas que podem dificultar a gestão dos programas nos municípios.

Mais informações podem ser obtidas nos telefones (61) 2022-5450, 2022-5913, 2022- 5171 ou no e-mail:  informar@fnde.gov.br.

  Terça-feira, 26/4/2016 - 17h45
Olimpíada terá inscrições de equipes encerradas no dia 29

Termina na sexta-feira, 29, o prazo de inscrição de professores e alunos dos ensinos fundamental e médio de todo país na oitava edição da Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB). Até o momento, mais de 6 mil equipes de todas as unidades da Federação estão inscritas na competição deste ano, desenvolvida pelo Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

A olimpíada terá cinco fases, cada uma com uma semana de duração, com participação on-line das equipes. Em cada semana serão propostas questões de múltipla escolha e tarefas. As respostas podem ser elaboradas pelos participantes por meio de debate com os colegas, pesquisas em livros, na internet e orientação dos professores. As equipes serão compostas por um professor de história e três estudantes de turmas do oitavo e do nono anos do ensino fundamental e dos três anos do ensino médio.

A primeira fase terá início em 9 de maio próximo. A quinta etapa será concluída em 11 de junho. Após as cinco etapas, no mínimo 200 equipes serão classificadas para a final presencial, na Unicamp, em Campinas, São Paulo, em 20 e 21 de agosto. Às equipes será aplicada uma prova dissertativa.

Para a coordenadora da olimpíada, Cristina Meneguello, o formato adotado pela competição permite o envolvimento de alunos e professores. “A proposta é justamente estimular os alunos a pesquisar e a aprender a buscar conhecimento, informação e dados sobre a história do Brasil por meio de textos, documentos, imagens e mapas”, explicou.

Formação — Além da competição entre as equipes, a olimpíada contempla um programa voltado para os professores. Nesta edição, o 3° Curso de Formação da ONHB: História dos Índios na Sala de Aula”, iniciado em 1º de março e com encerramento previsto para 8 de maio próximo, apresenta aulas on-line gravadas com especialistas no assunto, material didático e atividades acompanhadas por tutores.

A formação busca capacitar o professor para tratar de questões relacionadas à cultura e à história indígenas com alunos dos ensinos fundamental e médio.

As inscrições devem ser feitas na página da ONHB na internet. A taxa de inscrição é de R$ 45 para as equipes de alunos de escolas públicas e R$ 90 para as de escolas particulares.

Fonte: MEC

  Terça-feira, 26/4/2016 - 17h37
Governador cria alternativa para facilitar o pagamento do IPVA

O governador Renan Filho reuniu, na noite desta segunda-feira (25), oito prefeitos alagoanos, entre eles o presidente da Associação dos Municípios do Estado de Alagoas (AMA), Marcelo Beltrão, para representar os 102 municípios, na discussão do parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), regulamentado pela Lei número 7.765, de 30 de dezembro de 2015, que garante a medida.


 

O Decreto-Lei dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal (Profis) para extinção de créditos tributários do IPVA, com redução de multas e juros, inclusive mediante parcelamento.


“Fizemos essa reunião para discutir a possibilidade de criarmos uma alternativa, para quem não teve condições de pagar o IPVA, e ainda parcelar sua dívida. Dessa forma, todos saem ganhando, arrecadamos um pouco mais, o que é fundamental nesse momento de crise, e o cidadão tem a possibilidade de pagar com mais facilidade. Vamos remeter à Procuradoria Geral do Estado e assim que o decreto estiver pronto, vou assiná-lo, o que deve acontecer até a próxima semana”, ressaltou Renan Filho.

 

Todos os prefeitos presentes parabenizaram a atitude do governador em convidar representantes dos municípios para discutir o assunto. Por sua vez, eles acataram a ação, que vai beneficiar o Estado, Municípios e o contribuinte, conforme explicou Marcelo Beltrão.


 

“Muito importante essa decisão de democratizar as decisões do Governo do Estado, além de dar uma oportunidade ao cidadão de regularizar a situação e ter livre acesso no trânsito, só louvamos a iniciativa do governador”, disse o prefeito de Jequiá.

  Domingo, 24/4/2016 - 23h52
IX Fórum Estadual da Undime AL será realizado em maio
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Nos dias 12 e 13 de maio a Undime Alagoas realizará o IX Fórum Ordinário dos Dirigentes Municipais de Educação de Alagoas. Neste ano, o Fórum terá como foco a gestão pública e os desafios perante o cenário brasileiro. Para tanto, contará com a participação do Instituto Natura, de representantes da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da educação (Sase/ MEC), representantes do FNDE, do Ministério Público Federal (MPF), da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e representes da Secretaria Estadual de Educação (Seduc).

Na ocasião, serão debatidos assuntos como Plano de Ações Articuladas (PAR), Planos de Cargos e Remuneração dos municípios alagoanos, Base Nacional Comum Curricular, Conviva Educação, entre outros.

Clique aqui para acessar a programação completa.

Como participar?

Para participar é preciso preencher o formulário de inscrição, disponível aqui. A taxa de inscrição é de R$ 200,00 por município adimplente com a Undime AL e de R$ 300,00 por município inadimplente. A taxa de inscrição contempla a participação de até três pessoas por município: o Dirigente Municipal de Educação e dois técnicos da secretaria de educação. Os valores descritos são válidos até o dia 6 de maio. Após essa data, a taxa de inscrição será de R$ 250,00 para municípios adimplentes e R$ 350,00 para inadimplentes.

Informações: (82) 3336-6637

Fonte: Undime com informações da Undime AL

  Domingo, 24/4/2016 - 20h50
Semarh e municípios discutem ações voltadas ao plano de resíduos sólidos

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) em conjunto com a empresa Floram Engenharia iniciam no dia 26 de abril até 5 de maio o ciclo de debates para validação das ações previstas nos Planos Intermunicipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Pigirs).

 

A elaboração do plano percorreu diversas etapas com mobilização social para diagnosticar a situação dos resíduos sólidos nas regiões Agreste, Sertão, Bacia Leiteira, Metropolitana, Zona da Mata e Litoral Norte e Sul.

 

De acordo com Elaine Melo, gerente de Resíduos Sólidos da Semarh, o atual momento é propício para organizar reuniões públicas e colocar em discussão ações, metas e planejamentos acerca da validação do plano intermunicipal.

 

“O plano é importante porque vai apontar os direcionamentos sobre a gestão dos resíduos sólidos nos municípios. Além disso, torna-se fundamental para iniciar o planejamento entre estado e município no encerramento das atividades dos lixões e construção dos aterros sanitários como determina a legislação. É uma oportunidade para a sociedade contribuir para que a gestão dos resíduos sólidos seja realizada da maneira mais eficiente e participativa”, explica Elaine Melo.

 

Ao superar o procedimento de debates junto às comunidades, o próximo passo a ser constituído será a aprovação final do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Todas as discussões envolvem os representantes dos municípios reunidos pelos consórcios Crerssal, CIGRES, Conagreste, Conisul, Conorte, Corszam e o Consórcio Regional Metropolitano de Resíduos Sólidos de Alagoas.

Calendário de reuniões

 

Região do Sertão alagoano

Dia 26 de abril de 2016 no Município de Delmiro Gouveia, às 8:30 no Auditório da Universidade Federal de Alagoas – UFAL.

 

Região da Bacia Leiteira de Alagoas

Dia 27 de abril de 2016 no Município de Olho d’Água das Flores, às 8:30 na Câmara de Vereadores.

 

Região do Agreste alagoano

Dia 28 de abril de 2016 no Município de Arapiraca, às 8:30 no Auditório da Universidade Estadual de Alagoas – UNEAL.

 

Região Sul do Estado de Alagoas

Dia 29 de abril de 2016 no Município de Campo Alegre, às 8:30 no Centro Social de Campo Alegre – CESCA.

 

Região do Litoral Norte alagoano

Dia 3 de maio de 2016 no Município de Matriz de Camaragibe, a partir das 8h30 na Secretaria Municipal de Saúde.

 

Região da Zona da Mata Alagoana

Dia 4 de maio de 2016 no Município de Cajueiro, a partir das 8h30, na Câmara de Vereadores.

 

Região Metropolitana de Alagoas

Dia 5 de maio de 2016 no Município de Satuba, às 8h30, no Auditório do Instituto Federal de Alagoas (IFAL)

  Terça-feira, 19/4/2016 - 01h44
Prefeito Empreendedor reconhece empreendedorismo de gestores

Seis prefeitos que apostaram em iniciativas inovadoras e no desenvolvimento dos seus municípios através de Micro e Pequenas Empresas receberam hoje, do Sebrae, a premiação na 9ª edição do prêmio Prefeito Empreendedor, edição 2015/2016. Foram 40 projetos inscritos, de 31 municípios.

Na categoria Implementação e Institucionalização da Lei Geral, o vencedor foi o prefeito de Marechal Deodoro, Christiano Mateus. O segundo prêmio, categoria Compras Governamentais de Pequenos Negócios, foi para o prefeito de Capela Luiz Eustáquio Moreira. Na terceira categoria, Desburocratização e Formalização, o vencedor foi Jorge Silva Dantas, prefeito de Pão de Açúcar. Categoria Pequenos Negócios no Campo, foi para o prefeito de Messias, Jarbas Maya de Omena. A prefeita de Campo Alegre, Pauline Pereira, foi a vencedora na categoria Inovação e Sustentabilidade. O grande prêmio, melhor projeto, que se destaca por atender a todos os critérios previstos no regulamento e avalia o conjunto das ações ficou com o prefeito de Jequiá da Praia, Marcelo Beltrão.

Os projetos vencedores foram avaliados pela comissão julgadora formada por Renata Fonseca, gerente da UPP do Sebrae em Alagoas, e membros de instituições parceiras do Sebrae, como Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL Maceió), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas (Fecomércio), Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea) e Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Todos da etapa estadual estarão participando automaticamente das etapas de Pré-Seleção Nacional e Julgamento Nacional.

Criado em 2001, o Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor é um instrumento para incentivar o desenvolvimento econômico dos pequenos negócios como prioridade na gestão pública, com a identificação, avaliação, valorização e disseminação de iniciativas realizadas nos municípios.

Todos os vencedores foram unânimes ao dizer que acreditam no fortalecimento das pequenas e micro empresas e que vão continuar incentivando o empreendedorismo e as iniciativas pioneiras em suas cidades. O prefeito Marcelo Beltrão, que é também presidente da AMA, sugeriu que cada município vencedor apresente suas boas práticas aos prefeitos eleitos em outubro, para que os próximos gestores sejam multiplicadores dessas iniciativas.

  Segunda-feira, 18/4/2016 - 22h55
Municípios têm até 30 de abril para informar ao FNDE gastos públicos com educação em 2015

Os municípios têm até o dia 30 de abril para transmitir ao FNDE, via Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), as informações referentes aos investimentos públicos em educação no ano de 2015. A ação está prevista no artigo 51 da Lei Complementar nº 101/ 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

De acordo com os relatórios do Siope, até a última quinta-feira (14), apenas 16,1% dos municípios do país preencheram e enviaram ao Siope as informações relativas aos investimentos em educação. O acompanhamento do número atualizado de municípios que já enviaram as informações pode ser acessado aqui.

Os municípios que não transmitirem as informações ou aqueles que transmitirem, mas não comprovarem o cumprimento da aplicação mínima de 25% da receita de impostos e transferências em educação, conforme previsto na Constituição Federal, serão automaticamente considerados inadimplentes no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), mantido pelo Ministério da Fazenda. Além disso, ficarão impedidos de firmar convênio com o Governo Federal para o recebimento de transferências voluntárias.

Fonte: Undime com informações do FNDE

  Segunda-feira, 18/4/2016 - 22h48
Renan afirma que não vai acelerar nem retardar impeachment no Senado
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Presidente do Senado assegurou que respeitará todos os prazos legais

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou para esta terça-feira (19) a leitura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Após o ato, Renan dará um prazo de 48 horas para que os partidos indiquem os integrantes da Comissão Especial do impedimento.

Após a publicação da leitura do projeto de decreto legislativo, o segundo passo é a indicação, pelos líderes partidários, de 42 nomes – 21 titulares e 21 suplentes -, conforme a proporcionalidade dos partidos ou dos blocos partidários que integrarão a comissão especial responsável por analisar o processo.

O presidente do Senado já assegurou que não vai acelerar nem retardar o processo e respeitará todos os prazos legais, especialmente os prazos de defesa do Executivo. Renan tem argumentado que não quer correr o risco de judicialização do processo.

"Vou me pautar pela isenção e sobriedade. O processo não vai andar tão rápido que pareça atropelo nem tão devagar que pareça procrastinação", afirmou Renan.

Abaixo, o calendário do processo no Senado, conforme o Jornal do Brasil antecipou na última quinta-feira (14):

18/4 – Recebimento da autorização dada pela Câmara dos Deputados;

19/4 – Leitura da autorização da CD e eleição Comissão Especial (CE);

20/4 – Instalação da Comissão Especial (CE);

5/5 – Termina prazo de 10 dias para parecer da Comissão Especial;

6/5 – Leitura e distribuição do parecer da Comissão Especial;

10/5 – Votação do parecer da Comissão Especial por maioria simples;

10/5 – Expedição da comunicação a CD, Presidência República e STF;

24/5 – Encerra prazo para defesa de 10 dias da presidente;

7/6 – Se não oferecida defesa, nomeação de um defensor com mesmo prazo;

8/8 – Instrução do processo perante a Comissão Especial;

22/8 – Fim do prazo para alegações finais de ambas as partes;

24/8 – Votação do parecer no âmbito da Comissão Especial;

25/8 – Leitura do parecer da Comissão no Plenário do SF;

30/8 – Votação do parecer conclusivo em plenário – Pronúncia para Julgamento;

31/8 -  Confirmada a decisão pela procedência da acusação, realiza-se a pronúncia do denunciado e intima-se o denunciante  para oferecer libelo acusatório e indicar testemunhas;

2/9 – Prazo para libelo acusatório a ser oferecido pelo denunciante;

8/9 – Prazo para o denunciado para opor-se ao libelo acusatório e indicar testemunhas;

8/9 – Encaminhamento dos autos ao Presidente do STF designando data de julgamento;

21/9 – Julgamento definitivo pelo plenário do Senado Federal.

 

Fonte: Jornal do Brasil

  Terça-feira, 29/3/2016 - 18h45
Gestores estaduais e municipais devem prestar contas sobre alimentação escolar até 1º de abril

O prazo para apresentar a prestação de contas dos recursos recebidos em 2015 por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) termina na próxima sexta-feira, dia 1º de abril. Até essa data, gestores municipais e estaduais de todo o país precisam enviar os dados sobre a execução do programa ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pelo Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas Online).

Segundo a coordenadora-geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas do FNDE, Orvalina Ornelas Nascimento, “quem não cumprir o prazo fica inadimplente e pode deixar de receber recursos do Pnae”. Neste caso, porém, o governo local precisa custear com recursos próprios a alimentação escolar de seus estudantes.

As informações encaminhadas serão analisadas, inicialmente, por conselheiros de controle social, responsáveis por acompanhar a execução do Pnae em cada município e estado. Os conselhos de alimentação escolar terão, a partir de 1º de abril, 45 dias para registrarem seus pareceres, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon) do FNDE.

Fonte: FNDE

  Terça-feira, 29/3/2016 - 18h44
Gestores municipais vão discutir políticas públicas para o esporte em Alagoas
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Maceió será sede do I Fórum de Gestores Municipais dEsporte de Alagoas, que acontecerá no dia 31 de março, no auditório do Estádio Rei Pelé, e tem como objetivo reunir gestores para debater e fortalecer o esporte e lazer no estado. O evento será realizado pela Gerência de Esporte e Rendimento da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude (SELAJ).

O fórum será o momento para se discutir políticas públicas voltadas para o esporte e estabelecer uma integração entre os gestores dos 102 municípios alagoanos, para que cada um possa conhecer as iniciativas que estão sendo desenvolvidas nas áreas do esporte e lazer.

Ricardo Souza, gerente de esporte e rendimento da SELAJ, comentou sobre a importância da realização do evento para o cenário esportivo local. “O I Fórum de Gestores Municipais do Esporte será um espaço que proporcionará o debate, a troca de ideias e o desenvolvimento de políticas públicas direcionadas ao esporte de Alagoas e a criação de um espaço continuado para estes debates, com o lançamento do Fórum Permanente de Gestores Municipais do Esporte”.

O evento é uma promoção e organização da Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude (SELAJ), com apoio da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Alagoas (SEBRAE).

 

AMA

 
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